Lista de Legislações
Código Descrição Ementa Tipo Anexo
2973 2024 Plano Anual de Aplicação dos Recursos Plano Anual de Aplicação dos Recursos Ato Anexo
2272 2023 REL DE GESTÃO RELATORIO DE GESTÃO RIO GRANDE Relatórios de Gestão Fiscal Anexo
2537 2023 LOA 2023 LOA 2023 Lei Orçamentária Anual Anexo
2538 2024 LDO 2024 LDO 2024 Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo
2004 2022 PORT 017 PORT 017 Portaria Anexo
2005 2022 DEC 034 DEC 034 Decreto Anexo
1511 2021 Audiência 2021 Audiência 2021 Aviso Anexo
1513 30 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio da covid-19 Decreto Anexo
1512 59 ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES Adota o Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOPP, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Rio Grande do Piauí Leis Anexo
2006 2022 TERMO DE POSSE TERMO DE POSSE TERMO DE POSSE Anexo
735 2019 Carta de Serviços da Educação Carta de Serviços da Educação Ato Anexo
522 2018 LEI ORGANICA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE DO PIAUÍ Leis Anexo
521 19/2017 PPA 2018 /2021 Dispõe da Criação do Plano Pluri Anual do Municipio de Rio Grande do Piauí período 2018-2021 Plano Pluri Anual Anexo
520 18/2017 LOA 2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE DO PIAUI P/ EXERCICIO 2018 Lei Orçamentária Anual Anexo